Objetivos da Frente Ovino

A Frente Parlamentar de Apoio à Ovinocaprinocultura – Frente Ovino tem como objetivos:

  • Criar uma política nacional de incentivo, estimulando a pesquisa, a criação e o abate de ovinos e caprinos.
  • Defender e ampliar o Programa Nacional de Melhoramento Genético, com ações de pesquisa e desenvolvimento, visando tecnologias para produção de carne, leite pele e lã de qualidade.
  • Fortalecer o Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos.
  • Defender a criação de um programa nacional de capacitação contínua para técnicos, produtores e trabalhadores em caprinovinocultura.
  • Incentivar a criação de Câmaras Estaduais.
  • Buscar a redução da carga tributária ao longo da cadeia.
  • Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições de interesse da cadeia produtiva de Caprinos e Ovinos.
  • Harmonizar as distorções do ICMS entre os estados, atuando junto ao CONFAZ ( Conselho Nacional de Política Fazendária).
  • Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil.
  • Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar, no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.