A Frente Parlamentar de Apoio à Ovinocaprinocultura – Frente Ovino tem como objetivos:
- Criar uma política nacional de incentivo, estimulando a pesquisa, a criação e o abate de ovinos e caprinos.
- Defender e ampliar o Programa Nacional de Melhoramento Genético, com ações de pesquisa e desenvolvimento, visando tecnologias para produção de carne, leite pele e lã de qualidade.
- Fortalecer o Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos.
- Defender a criação de um programa nacional de capacitação contínua para técnicos, produtores e trabalhadores em caprinovinocultura.
- Incentivar a criação de Câmaras Estaduais.
- Buscar a redução da carga tributária ao longo da cadeia.
- Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições de interesse da cadeia produtiva de Caprinos e Ovinos.
- Harmonizar as distorções do ICMS entre os estados, atuando junto ao CONFAZ ( Conselho Nacional de Política Fazendária).
- Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil.
- Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar, no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.
Frente OVINO 